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“Aqui não tem luto”, disse Flordelis após morte de Anderson do Carmo

Na última terça-feira (23) o julgamento de dois filhos da ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza sobre a morte do pastor Anderson do Carmo teve início. Flávio dos Santos Rodrigues, 38, acusado de atirar no padrasto e Lucas César dos Santos Souza, 20, apontado como comprador da arma do ...

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Filhos de Flordelis são condenados pela morte de Anderson do Carmo

Na madrugada desta quarta-feira (24), os dois filhos da ex-deputada Flordelis, Flávio e Lucas dos Santos foram julgados e condenados pelo envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues recebeu uma pena de 33 anos e dois meses de prisão por homicídio triplamente q...

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Florista cristã pagará para encerrar processo por recusar a atender casamento gay

Barronelle Stutzman, da Arlen’s Flowers em Richland, Washington, concordou em pagar US $5. 000 para encerrar uma batalha legal de anos por ter recusado fornecer arranjos florais para uma cerimônia gay. Rob Ingersoll, processou a dona da floricultura, que atualmente tem 77 anos, em 2013. Stutzma...

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Nos EUA, Barroso diz que 7 de setembro “sepultou” o golpe

Durante um evento nesta quarta-feira (17) da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos EUA,  o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os atos do dia 7 de setembro no Brasil marcaram o “sepultamento do golpe”. A declaração foi durante um debate...

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Fachin suspende lei que proíbe linguagem neutra nas escolas

Desde o dia 19 de outubro a lei nº 5. 123, que proíbe a linguagem neutra nas escolas,  já estava valendo no estado de Rondônia, quando foi publicada no Diário Oficial. No entanto, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a regra. De acordo com o texto, fic...

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Toffoli diz que país vive semipresidencialismo com STF de poder moderador

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu nesta terça-feira (16), que a Corte interfere no Executivo, apontando que o Brasil vive “um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que é exercido pelo STF”. A fala do ministro se deu no 9º Fórum Jur...

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Alexandre de Moraes proíbe entrevistas de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou incômodo com a entrevista concedida pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) à TV Jovem Pan News, estabelecendo censura contra novas entrevistas do deputado e ameaçando de prisão. A decisão tomada neste domingo, 14 de ...

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STF suspende trecho de portaria que impedia demissão de não vacinados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) trechos da portaria do governo federal que proibia empresas de exigirem comprovantes de vacinação contra Covid-19 para contratação ou manutenção do emprego. A portaria foi baixada no dia 1º ...

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STF derruba lei que impedia corte de luz véspera de final de semana e feriado

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional a lei do Tocantins que proíbe o corte de energia elétrica antes e depois de feriados, entre 12 horas de sexta-feira e 8h de segunda-feira. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Distribuidores de ...

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Comissão de Direitos Humanos quer saber sobre casos de Daniel Silveira e Eustáquio

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou à Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil, mais informações sobre processos que estão tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e o jornalista Oswaldo Esustáquio. O CID...

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Liminar que impedia investigação sobre facada em Bolsonaro é derrubada

Nesta quarta-feira (3), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou as restrições que impediam a retomada da investigação aberta para apurar a existência de supostos mandantes do atentado à faca contra o presidente Jair Bolsonaro durante sua campanha eleitoral em 2018. A limin...

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Barroso será relator de “rachadinha” de Alcolumbre, no STF

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a revista Veja revelou um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A Corte decidiu por sorte...

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Tribunal de São Paulo permite que cidadão tenha documento sem gênero

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que uma pessoa que se não se identifica com o gênero masculino ou feminino, isto é, não-binário, tem o direito de mudar o seu nome para que ele seja “neutro e ter o seu registro de identificação informando...

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PT indicou 7 dos 10 ministros do STF e, 26 dos 31 do STJ

Os 15 anos de governo federal do Partido dos Trabalhadores no Brasil, nos trouxe uma herança de ministros que foram indicados pelos ex-presidentes da legenda. Ou seja, dos dez ministros que estão no Supremo Tribunal Federal (STF) hoje, 7 foram escolhidos por eles. Ricardo Lewandowski, Cármen L...

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Tribunal considera leitura bíblia antes das sessões inconstitucional

Uma norma de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, previa a leitura de um versículo da Bíblia antes das sessões e pedido de proteção de Deus sobre o trabalho. No entanto, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou a conduta inconstitucional. A decisão foi un...